Proposições

Ementa:
" Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-es.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Orgânica do Município de Apiacá - ES, nos termos que seguem.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Pública de Educação Ambiental e Sistema Municipal de Educação Ambiental no Município de Apiacá...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza cessão de uso de imóveis ao Centro Popular Pró- Melhoramentos - HSVP

Data: 04/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza permuta de imóveis."

Data: 25/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025...

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Nº 11.790.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria Cargos Comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a remuneração de cargos comissionados.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública, alterando o nome da Rua 21 de outubro, para Rua Genésio de Almeida Batista.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de valores ao Hospital José Monteiro.

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado