Proposições

# 377 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 "Altera e reformula a estrutura administrativa municipal"

Data: 31/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVО MUNICIPAL."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 "Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 "Altera a Lei nº 877, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências."

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências."

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação de proteção aos animais de apiacá - unidos por 4 patas e dá outras providências

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 "Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências".

Data: 21/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data: 17/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Extingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 10/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 32

Ementa:
 " Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 04

Ementa:
 Concede abono pecuniário, no mês de dezembro de 2024, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacá-es.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 02

Ementa:
 Altera a Lei Orgânica do Município de Apiacá - ES, nos termos que seguem.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 19

Ementa:
 Institui a Política Pública de Educação Ambiental e Sistema Municipal de Educação Ambiental no Município de Apiacá...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Proposta de Emenda 01

Ementa:
 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Autoriza cessão de uso de imóveis ao Centro Popular Pró- Melhoramentos - HSVP

Data: 04/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 17

Ementa:
 "Autoriza permuta de imóveis."

Data: 25/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 16

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025...

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Nº 11.790.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado