Proposições

Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 06/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Desafeta imóvel de uso comum.

Data: 20/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências- LDO."

Data: 16/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o " Marimbondos Moto Club para realização do "4º Apiacá Motofest de Apiacá", versão 2022.

Data: 06/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Polo Empresarial do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº 1.127/2022, que dispõe sobre a isenção de pagamento do IPTU aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos."

Data: 25/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valores especiais e temporários ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina logradouros do Loteamento São João Batista- Fase 03."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Desafeta imóvel de uso comum e autoriza cessão.

Data: 14/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Orgânica do Município de Apiacá-ES."

Data: 07/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 02/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda de Bastos de Rezende Figueiredo.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade

Data: 07/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado