Proposições

Ementa:
Dispões sobre alteração do plano plurianual para o período de 2014-2017

Data: 31/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 31/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o executivo Municipal repassar recursos

Data: 02/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária

Data: 28/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina estrada José Cerqueira de Mello o logradouro público sem denominação com acesso

Data: 20/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar o pagamento do auxilio alimento mediante abono

Data: 25/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal...

Data: 09/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a praça do bairro José Henriques, neste município

Data: 29/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 01/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado de Coveiro e dá outras providências.

Data: 30/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a remuneração e carga horária dos empregados públicos

Data: 27/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaraçu

Data: 17/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 827 de 20 de julho de 2011...

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o valor da subvenção para a função Médico Assistencial do Trabalhador Rural

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20, de 20 de maio de 1960...

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC.

Data: 15/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008...

Data: 26/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica

Data: 19/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova o plano municipal de educação do município de Apiacá...

Data: 11/06/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2007

Data: 31/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado