Proposições

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a semana municipal do idoso e dá outras providências."

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a estrutura administrativa com a criação de cargos comissionados e altera a remuneração de emprego público e dá outras providências."

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.098, de 19 de abril de 2022."

Data: 06/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Complementar Nº 03, de 03 de setembro de 2013."

Data: 06/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Desafeta imóvel de uso comum.

Data: 20/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências- LDO."

Data: 16/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o " Marimbondos Moto Club para realização do "4º Apiacá Motofest de Apiacá", versão 2022.

Data: 06/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Polo Empresarial do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº 1.127/2022, que dispõe sobre a isenção de pagamento do IPTU aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos."

Data: 25/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valores especiais e temporários ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina logradouros do Loteamento São João Batista- Fase 03."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado