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# 745 Legislações Encontradas
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a Política de Identificação, Catalogação
Data: 28/03/2017
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Moradores de Palmital e Adjacências e dá outras providências.
Ementa: Viemos através do presente,solicitar que seja feito
Data: 23/03/2017
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitação do Vereador Paulo Sérgio da Silva
Data: 22/03/2017
Ementa: Indica que seja feito a coleta de lixo uma vez por semana na zona rural nas comunidades de
Data: 20/03/2017
Ementa: Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está Casa de Leis reajustando o salários dos técnicos agrícolas do município.
Ementa: Indica que encaminhe o Projeto de Lei para está casa de Leis reajustando o salário dos funcionários do NAC.
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Ementa: Altera o valor da Função Gratificada de Chefe de Serviços de Contabilidade.
Data: 13/03/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba e dá outras providências.
Ementa: Venho por meio deste,requerer a construção de um quebra-molas.
Data: 09/03/2017
Ementa: Venho por meio deste,requerer patrolamento urgente das estradas
Data: 08/03/2017
Ementa: Solicito a Vossa Excelência informe se houver licitação de borracharia
Data: 07/03/2017
Ementa: Solicito Vossa Excelência providêncie um local para os familiares possam
Ementa: Indica que encaminhe a esta Câmara, Projeto de Lei instituído a "casa da cultura
Data: 25/02/2017
Ementa: Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Data: 21/02/2017
Ementa: Indica que providencie a reforma da ponte do Waldir.
Data: 20/02/2017
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