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# 406 Legislações Encontradas
Ementa: Encaminha solicitações da Sessão Ordinária
Data: 15/04/2019
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: "Denomina Francisco Ramalho da Silveira (Chico Belote)."
Data: 03/04/2019
Ementa: "Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá."
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 17/12/2018
Ementa: "Estabelece restrições às pessoas que não comprovem a vacinação contra COVID-19 e dá outras providências."
Data: 20/10/2018
Ementa: Requerimento ao Executivo
Data: 20/08/2018
Ementa: Encaminha as matérias da Sessão Extraordinária de 14 de agosto de 2018
Data: 14/08/2018
Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apiacá, execício de 2015
Data: 11/06/2018
Autor(es): Legislativo Municipal Fábio Paulo Guesi Mario Lucio Ribeiro Marquez Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Ementa: Indica que providêncie a recolocação do relógio na margem da Avenida Jerônimo Monteiro
Data: 21/05/2018
Autor(es): Legislativo Municipal Fábio Paulo Guesi
Ementa: Outorga titulo de cidade Apiacaense
Data: 08/05/2018
Ementa: Indica que seja feito a manutenção nas estradas da Zona Rural de Apiacá...
Data: 16/04/2018
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Autor(es): Legislativo Municipal Fábio Paulo Guesi Mauro César Scarpini Pimentel Paulo Sérgio da Silva
Ementa: Denomina Praça Saudável II localizada no Bairro José Henriques, neste Município, com o nome de Maria Estevão Teles Antônio.
Data: 14/09/2017
Ementa: Na oportunidade,o Vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez,solicitou ao Executivo Municipal
Data: 05/09/2017
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII...
Data: 05/06/2017
Ementa: Indica que seja designado um veiculo da secretária de saúde exclusivamente para paciente que fazem tratamento quimioterápico...
Data: 03/06/2017
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitações do Vereador Cláudio Luiz Moreira Chierici,reforçou o pedido
Data: 03/05/2017
Ementa: Indicam que providencie urgentemente a colocação de calçamento no morro do cemitério de Bonsucesso...
Data: 06/04/2017
Autor(es): Legislativo Municipal Adelino Gonçalves Mendes Irineu Goularte Oliveira Vilmar Araújo de Oliveira
Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014-2017.
Data: 13/12/2016
Ementa: Instituicomissão processante destinada a apurar a denúncia oferecida pelo Srº. Rodrigo Melo Mota
Data: 05/07/2016
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