Legislações

# 338 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 47

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as solicitações apresentadas Sessão Ordinária de 15 de abril de 2021.

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 46

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 ndicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja analise a possibilidade de destinar dois carros para o transporte de pacientes para consultas, exames ou tratamentos no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá Projeto de Lei estabelecendo a redução na remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia..

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 44

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que seja encaminhada resposta a Indicação n° 007/2021 (cópia anexa), de minha autoria, apresentada na Sessão Ordinária de 01 de março de 2021.

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 41

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência que seja nomeada uma equipe própria para a vigilância sanitária do Município de Apiacá, com a designação de servidores para compor esse órgão.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 39

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência que seja providenciada a distribuição de kit de higienização e prevenção contendo máscaras, álcool em gel, sabão, etc., a serem incluídos nas cestas básicas distribuídas pelo município durante esse período de pandemia.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 38

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria a alteração da data da reunião com os profissionais da rede municipal de ensino (pedagogos, diretores, coordenadores, professores etc), solicitada através do ofício nº 030/2021-СМА. Mediante a situação da pandemia que o município enfrenta, indicamos que essa reunião seja feita em três etapas, nessas datas:

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 36

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a retirada do entulho na Rua Aristides Inocêncio de Almeida (próximo a residência de número 10), pois com as recentes chuvas o entulho se espalhou e invadiu a casa de um morador da citada rua.

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 34

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Educação veja a possibilidade de providenciar acompanhamento psicológico dos alunos da rede municipal de ensino, que poderia ser atuado também com os profissionais pedagogos, uma vez que só existi um psicólogo nesta secretaria.

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 33

Ementa:
 enho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde empreenda esforços para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da quarentena pelas pessoas contaminadas pela COVID-19 notificadas por esta Secretaria, sendo feita, se possível, uma fiscalização por bairro.

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 32

Ementa:
 Venho por meio deste, a pedido do Vereador Paulo César de Oliveira, encaminhar a Vossa Senhoria o presente ofício a fim de solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, empreenda esforços para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da quarentena pelas pessoas contaminadas pela COVID-19 notificadas por esta Secretaria, especialmente os pertencentes à zona rural.

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 31

Ementa:
 Venho por meio deste, a pedido do Vereador Paulo César de Oliveira, encaminhar a Vossa Excelência o presente oficio a fim de solicitar o afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco da COVID-19, os quais prestam serviços externos.

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 35

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie junto ao órgão competente pelo trânsito na região a colocação de uma placa de sinalização indicativa de Igreja em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Sebastião Franciano Rangel (próxima ao restaurante Varandão).

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 30

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, em nome da Câmara Municipal de Apiacá, uma reunião com os profissionais da rede municipal de ensino (pedagogos, diretores, coordenadores, professores etc).

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 29

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 28

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor