Legislações

# 406 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 53

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que seja providenciada a diminuição da altura dos três quebra-molas localizados na Rodovia Paulo Pereira Gomes (Estrada Apiacá X Bonsucesso) que faz parte do Programa de Pavimentação de Estradas Rurais e Municipais "Caminhos do Campo".

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 51

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 50

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordinária de 26 de abril de 2021.

Data: 27/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie ...

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá projeto de Lei que considere igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial

Data: 26/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 49

Ementa:
 A Câmara Municipal, no seu mister constitucional de fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, acompanhar os gastos públicos, avaliar os serviços municipais e os repasses financeiro dos demais Entes Políticos, notadamente a União, vem solicitar a V.

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 48

Ementa:
 Venho por meio deste, em resposta ao ofício OF/PJGA/N°0107/2021 encaminhado por essa promotoria de justiça, informar que o Sr. Paulo Sérgio da Silva exerceu mandato de vereador no Município de Apiacá no período de 2013 a 2016 e de 2017 a 2020.

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 47

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar as solicitações apresentadas Sessão Ordinária de 15 de abril de 2021.

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 46

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 ndicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja analise a possibilidade de destinar dois carros para o transporte de pacientes para consultas, exames ou tratamentos no Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja encaminhe para a Câmara Municipal de Apiacá Projeto de Lei estabelecendo a redução na remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia..

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Status: Em Vigor
Ofícios 44

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que seja encaminhada resposta a Indicação n° 007/2021 (cópia anexa), de minha autoria, apresentada na Sessão Ordinária de 01 de março de 2021.

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 41

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência que seja nomeada uma equipe própria para a vigilância sanitária do Município de Apiacá, com a designação de servidores para compor esse órgão.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 39

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência que seja providenciada a distribuição de kit de higienização e prevenção contendo máscaras, álcool em gel, sabão, etc., a serem incluídos nas cestas básicas distribuídas pelo município durante esse período de pandemia.

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 38

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria a alteração da data da reunião com os profissionais da rede municipal de ensino (pedagogos, diretores, coordenadores, professores etc), solicitada através do ofício nº 030/2021-СМА. Mediante a situação da pandemia que o município enfrenta, indicamos que essa reunião seja feita em três etapas, nessas datas:

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 36

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a retirada do entulho na Rua Aristides Inocêncio de Almeida (próximo a residência de número 10), pois com as recentes chuvas o entulho se espalhou e invadiu a casa de um morador da citada rua.

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 34

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Educação veja a possibilidade de providenciar acompanhamento psicológico dos alunos da rede municipal de ensino, que poderia ser atuado também com os profissionais pedagogos, uma vez que só existi um psicólogo nesta secretaria.

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor