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# 745 Legislações Encontradas
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Data: 20/10/2021
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de providencie uma solução para o problema dos ratos no Bairro Boa Vista.
Data: 18/10/2021
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que seja desentupida a valeta na Rua Gilson Palmares.
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que providencie a criação da sala do empreendedor neste Município.
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito MunicipaL a fim de que construa um quebra-molas na Rua Luciano Pontes Roseira.
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Ementa: "Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."
Data: 04/10/2021
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 20/09/2021
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Desembargador
Data: 06/09/2021
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal...
Ementa: Encaminha indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que providencie ajuda de custo para atletas municipais
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente
Data: 16/08/2021
Ementa: Encaminha indicação a CESAN.
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