Legislações

# 406 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 01

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Secretaria de Esportes para reforma da Quadra e da Malha, localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida. Este pedido justifica-se pela situação precária em que se encontram a quadra e a malha, representando risco às crianças e adultos que a utilizam.

Data: 06/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 15

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 09/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 A fim de que disponibilize uma retroescavadeira e um caminhão para consertar os pontos críticos das estradas principais e vicinais da Zona Rural.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 71

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar o motorista e o veículo da Câmara Municipal de Apiacá para realizar viagem à Vitória, no dia 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira), às 09 horas, com destino à Assembleia Legislativa do Estado, a fim de tratar de assunto de interesse de nosso Município

Data: 03/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 14

Ementa:
 Considerando que a fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal, por intermédio da Câmara Municipal, mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Constituição Federal e Estadual;

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 70

Ementa:
 Pelo presente, venho à honrada presença de Vossa Excelência solicitar uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 secadores de café de 200 balaios.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 69

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu para a aquisição de 2 tobatas TC 14 (micro trator) com carroceria.

Data: 01/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 67

Ementa:
 Venho através do presente solicitar o espaço do Auditório do Ministério Público para a realização da Sessão de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020. A Sessão será realizada no dia 01/01/2020, às 10 horas.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1060

Ementa:
 "Altera a Lei nº 1.027, de 17 de dezembro de 2019."

Data: 11/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1058

Ementa:
 "Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas de custeio nas áreas de saúde e da assistência social"

Data: 04/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 64

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar a solicitação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio da Silva na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2020,

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 63

Ementa:
 Venho através do presente, em atenção ao ofício n° 289/2020, atender à solicitação de prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias para que possam reunir todas as informações possíveis para encaminhar a essa Casa de Leis, referente aos requerimentos nº 010/2020 e 011/2020.

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 62

Ementa:
 Esta Câmara Municipal, no exercício de seu mister constitucional de fiscalizar o Poder Executivo mediante controle externo, dentre outras atribuições dispostas na Lei Orgânica, no Regimento Interno e na Constituição Federal,

Data: 29/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 13

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 28/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 12

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 28/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 59

Ementa:
 Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria, que seja criado login e senha de acesso ao banco de dados para que possamos ter acesso as views de empenhos, liquidações e pagamentos e folha de pagamentos dos funcionários para que os dados possam ser exportados e publicados em nosso portal.

Data: 21/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 56

Ementa:
 Conforme é de conhecimento, esta Câmara Municipal, no exercício de seu poder/dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, aprovou oo Requerimento n° 05/2020-CMA, cujo objeto é obter documentos e repostas por parte desta Prefeitura.

Data: 08/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 55

Ementa:
 Venho por meio deste, em nome de todos os Vereadores encaminhar a solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2020. N

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 11

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Solicita a colocação de dois quebra-molas na Rua Antônio Pereira Pedrosa...

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor