Poder Legislativo Municipal
Acesso à Informação
Contas Públicas
Pessoal
Despesas
Receitas
Compras
Materiais e Bens
Repasses
Controle Interno
COVID-19
Menu Geral
Acesso à Informação:
Contas Públicas:
Despesas:
Controle Interno:
Atividades Parlamentares:
Leis Municipais:
Projetos:
Legislação:
Pessoal:
Compras:
Comunicação:
Receitas:
Materiais e Bens:
COVID-19:
Repasses:
História:
# 745 Legislações Encontradas
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Data: 22/05/2023
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente
Data: 08/05/2023
Ementa: "Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."
Data: 04/05/2023
Ementa: "Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Data: 24/04/2023
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências.".
Data: 12/04/2023
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Data: 05/04/2023
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ...
Ementa: "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."
Data: 03/04/2023
Data: 20/03/2023
Horário de Atendimento:
Segunda à Quinta: 09:00hs às 18:00hs Sexta: 09:00hs às 16:00hs
Telefone:
Fixo: (28) 3557-1405
E-mail:
contato@apiaca.es.leg.br
Endereço / Ouvidoria:
Praça Alice Gomes de Souza, s/nº - Centro Apiacá - ES , CEP: 29450-000
Todos Direitos Reservados ©: 2025
A.P.I Soluções
