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# 745 Legislações Encontradas
Ementa: Indica que seja feito a verificação da rede de esgoto da Rua 04 de Dezembro.
Data: 06/11/2017
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Indica que providencie a colocação de iluminação pública na rua Santo Expedito, em frente à casa do Sr. Carlos...
Ementa: Requerimento ao Prefeito
Data: 20/10/2017
Ementa: Encaminho a V. Exª a solicitação do Vereador Paulo Sérgio da Silva,apresentada na Sessão Ordinária de 16 Outubro
Data: 17/10/2017
Ementa: Indica que seja colocado de forma visível no marais dos postos de saúde e PSF
Data: 16/10/2017
Ementa: Indica que tome as providências cabíveis para a reimplantação do projeto "VOVÔ SALOTO".
Ementa: Venho através do presente solicitar a prestação de contas.
Data: 06/10/2017
Ementa: Venho através do presente solicitar que seja feita a pintura
Ementa: Altera dispositivos da Lei Nº 285/78, que Institui o Código Tributário do Município de Apiacá/ES e dá outras providências.
Ementa: Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Ordiária
Data: 03/10/2017
Data: 02/10/2017
Ementa: Encaminho a V. Exª as solicitações apresentada na Sessão Ordinária de 25 de Setembro
Data: 26/09/2017
Ementa: Denomina Travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso na Rua Gilson Palmares, no Bairro José Henriques.
Data: 14/09/2017
Ementa: Denomina Praça Saudável II localizada no Bairro José Henriques, neste Município, com o nome de Maria Estevão Teles Antônio.
Ementa: Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Ementa: Na oportunidade,o Vereador Mário Lúcio Ribeiro Marquez,solicitou ao Executivo Municipal
Data: 05/09/2017
Ementa: Venho através do presente,encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara
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