Legislações

# 401 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 40

Ementa:
 Solicitação Faz.

Data: 28/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 39

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar informações acerca de possível notificação do Ministério Público à Prefeitura Municipal de Apiacá, determinando a não utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante o período de conserto das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 38

Ementa:
 Venho através do presente solicitar informações acerca da utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante os consertos das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 37

Ementa:
 A Câmara Municipal de Apiacá vem informar que desconhece Felipe Fernandes dos Santos, e que este não faz parte do quadro de Vereadores ou de Servidores eda Casa Legislativa.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 36

Ementa:
 A Câmara Municipal de Apiacá, por meio desta, vem solicitar informações acerca da abertura de procedimento interno para apuração das obras de coleta e tratamento do esgoto realizadas pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) em nosso município.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 34

Ementa:
 Vereador Paulo César de Oliveira solicitou a atenção de Vossa Excelência para uma importante demanda em nossa cidade. O Vereador sugeriu que os agentes de saúde realizem um levantamento do número de doadores de sangue no município de Apiacá. E

Data: 22/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 33

Ementa:
 o Vereador Paulo César de Oliveira solicitou a atenção da Secretaria Municipal de Obras para que providencie a reforma do espaço do banheiro público situado próximo à Igreja Batista, na Rua do Hospital José Monteiro de modo que o referido espaço seja utilizado para a instalação do sindicato patronal.

Data: 22/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 32

Ementa:
 O vereador Éderson Pintor solicitou a atenção da Secretaria Municipal de Obras para a substituição das lâmpadas queimadas no distrito de Bonsucesso.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 31

Ementa:
 Vereador Fabiano Basílio Zanardi solicitou a atenção do Executivo Municipal para a questão da coleta de lixo em nosso município.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 30

Ementa:
 Encaminho a solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 20 de março de 2023.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 28

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 20 de março de 2023.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 25

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 06 de março de 2023.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 06/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 44

Ementa:
 Venho através do presente solicitar que encaminhe a esta Câmara Municipal a relação das obras em curso e programadas para o município de Apiacá, bem como o cronograma detalhado das obras.

Data: 04/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 20

Ementa:
 Desconsideração do Ofício n. 1/2023/CMA (cessão de servidor).

Data: 01/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 19

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar minha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2023. Assim, solicito que a Prefeitura Municipal disponibilize técnicos agrícolas para auxiliar as associações e produtores rurais do município nas demandas de licenciamento ambiental.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 18

Ementa:
 Venho através do presente questionar acerca da aplicação da Lei Municipal nº 984, de 27 de setembro de 2018, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em nosso município.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 16

Ementa:
 Gostaríamos de solicitar a intervenção da Promotoria de Justiça no sentido de apurar quais medidas estão sendo adotadas para solucionar problema mencionado em nosso oficio.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 15

Ementa:
 A Vereadora Ana Beatriz também solicitou que sejam tomadas providências em relação à manutenção das estradas do Barro Branco.

Data: 28/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor