Legislações

# 409 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 60

Ementa:
 Resposta ao OF/PJGA/N 143/2023

Data: 14/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 11:26
Ofícios 59

Ementa:
 Vimos através do presente solicitar informações acerca do funcionamento do posto de saúde localizado no Loteamento do Wadson (Barra Alegre). D

Data: 12/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 11:23
Ofícios 54

Ementa:
 a Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Executivo pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 10:41
Ofícios 53

Ementa:
 Solicito que que sejam encaminhadas para esta Câmara Municipal todas as ordens de serviço do município de Apiacá liberadas para o ano de 2023, bem como as que forem liberadas daqui para frente.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 10:27
Ofícios 51

Ementa:
 Venho solicitar que seja viabilizado patrulhamento militar com maior frequência nas escolas municipais.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 10:25
Ofícios 50

Ementa:
 Solicitação de vigilância patrimonial armada e instalação de detector de metais nas escolas e creches municipais da zona urbana e zona rural. Convênio com a Polícia Militar.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 10:24
Ofícios 47

Ementa:
 o Excelentíssimo Senhor FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura venmho encaminhar cópia do oficio n° 040/2023.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 10:15
Ofícios 46

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar cópia do ofício n° 040/2023-CMA para ciência e tomada das medidas cabíveis.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 16/09/2025 10:12
Ofícios 43

Ementa:
 Solicitação faz

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:22
Ofícios 40

Ementa:
 Solicitação Faz.

Data: 28/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:20
Ofícios 39

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar informações acerca de possível notificação do Ministério Público à Prefeitura Municipal de Apiacá, determinando a não utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante o período de conserto das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:05
Ofícios 38

Ementa:
 Venho através do presente solicitar informações acerca da utilização de maquinários nas propriedades da zona rural durante os consertos das estradas principais.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:04
Ofícios 37

Ementa:
 A Câmara Municipal de Apiacá vem informar que desconhece Felipe Fernandes dos Santos, e que este não faz parte do quadro de Vereadores ou de Servidores eda Casa Legislativa.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 12:01
Ofícios 36

Ementa:
 A Câmara Municipal de Apiacá, por meio desta, vem solicitar informações acerca da abertura de procedimento interno para apuração das obras de coleta e tratamento do esgoto realizadas pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN) em nosso município.

Data: 27/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:51
Ofícios 34

Ementa:
 Vereador Paulo César de Oliveira solicitou a atenção de Vossa Excelência para uma importante demanda em nossa cidade. O Vereador sugeriu que os agentes de saúde realizem um levantamento do número de doadores de sangue no município de Apiacá. E

Data: 22/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:45
Ofícios 33

Ementa:
 o Vereador Paulo César de Oliveira solicitou a atenção da Secretaria Municipal de Obras para que providencie a reforma do espaço do banheiro público situado próximo à Igreja Batista, na Rua do Hospital José Monteiro de modo que o referido espaço seja utilizado para a instalação do sindicato patronal.

Data: 22/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:43
Ofícios 32

Ementa:
 O vereador Éderson Pintor solicitou a atenção da Secretaria Municipal de Obras para a substituição das lâmpadas queimadas no distrito de Bonsucesso.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:42
Ofícios 31

Ementa:
 Vereador Fabiano Basílio Zanardi solicitou a atenção do Executivo Municipal para a questão da coleta de lixo em nosso município.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:37
Ofícios 30

Ementa:
 Encaminho a solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 20 de março de 2023.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 15/09/2025 11:35
Ofícios 28

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 20 de março de 2023.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 12/09/2025 18:15