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# 745 Legislações Encontradas
Ementa: Altera o Anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011.
Data: 07/05/2019
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Encaminha as matérias da Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019
Ementa: Requerimento ao Secretário de Educação
Data: 06/05/2019
Ementa: Solicita informações
Data: 16/04/2019
Ementa: Solicitação apresentada em Sessão Ordinária
Ementa: Seja convocada reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Ementa: Encaminha solicitações da Sessão Ordinária
Data: 15/04/2019
Ementa: "Denomina Francisco Ramalho da Silveira (Chico Belote)."
Data: 03/04/2019
Ementa: "Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá."
Ementa: Requerimento ao Plenário
Data: 01/04/2019
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Ementa: Requerimento ao Executivo
Ementa: "Altera a Lei Nº 877, de 20 de novembro de 2013."
Data: 27/03/2019
Ementa: "Denomina Rua Alvino José Henriques."
Data: 19/03/2019
Ementa: Solicitação do Vereador Adelino Gonçalves Mendes
Data: 13/03/2019
Data: 11/03/2019
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