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# 745 Legislações Encontradas
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja.
Data: 01/03/2021
Autor(es): Legislativo Municipal
Status: Em Vigor
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito.
Ementa: Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária
Ementa: "Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data: 18/02/2021
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Cidadão - CAC da Câmara Municipal de Apiacá/ES.
Ementa: "Altera o anexo único da Lei Nº 823 de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."
Data: 03/02/2021
Ementa: "Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
Data: 01/02/2021
Ementa: "Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
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