Legislações

# 406 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Outorga Título de Cidadania Apiacaense.

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal Adelino Gonçalves Mendes

Status: Em Vigor
Ofícios 42

Ementa:
 CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁ, Órgão Público do Poder Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ sob o n° 01.637.494/0001-82, com endereço na Praça Alice Gomes de Souza, s/n, Centro, Apiacá-ES, nos autos da ação em epígrafe, Procedimento Comum Cível, porposta por SIRLEIA PIRES ADÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, vem perante V. Exa., por seus procurador in fine assinado, em umprimento ao Ofício supra, prestar os devidos esclarecimentos:

Data: 17/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 48

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar apoio policial durante a Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2020, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 07/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 47

Ementa:
 Venho por meio deste, em nome de todos os Vereadores encaminhar a solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2020. Na oportunidade, os Vereadores solicitaram o retorno da feira livre na Praça Alice Gomes de Souza aos sábados, dada a sua importância para os agricultores da zona rural que precisam escoar a sua produção.

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 09

Ementa:
 O VEREADOR PAULO SÉRGIO DA SILVA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES MÁRCIO JOSÉ FERREIRA E LEONARDO MOULIN.

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que providencie o retorno do pagamento do vale-verde para os servidores públicos municipais.

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 44

Ementa:
 Encaminho a V. Ex. as solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 20 de julho de 2020.

Data: 28/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 08

Ementa:
 O VEREADOR PAULO SÉRGIO DA SILVA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO CONCEDA MOÇÃO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de que DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO ROBERTO ROZA (ROBERTO PACHECO).

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que ...

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 07

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 06

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 20/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 40

Ementa:
 esposta ao Oficio 183/2020-PMА

Data: 07/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 04

Ementa:
 O VEREADOR PAULO SÉRGIO DA SILVA, no exercício de suas REQUERIMENTO atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara CONCEDA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de que MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES:

Data: 01/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 03

Ementa:
 O VEREADOR MAURO CÉSAR SCARPINI PIMENTEL, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SR. JOSÉ PAULO MURRO.

Data: 01/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 38

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que de acordo com o edital n° 001/2016 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apiacá, validado pelo Poder Judiciário, sejam convocados os candidatos aprovados dentro do número de vagas. em especial dos cargos de Operador de Máquinas e Motoristas.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 37

Ementa:
 nho através do presente, encaminhar para fins de sanção, promulgação e publicação "Autoriza o Projeto de Lei nº 015/2020-GP, de iniciativa do Executivo Municipal, que o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 36

Ementa:
 Recentemente as comarcas o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Município alocado em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Assim, em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 35

Ementa:
 Recentemente este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu promover a integração de determinadas comarcas do estado.

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 34

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que sejam recolocados os dois quebramolas do distrito de José Carlos (Iuru).

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 33

Ementa:
 Venho pelo presente, solicitar a Vossa Excelência uma Emenda Parlamentar destinada à Associacão dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu, para a aquisição de 2 secadores de café com capacidade para secar de 80 a 120 balaios de café

Data: 10/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor