Legislações

# 406 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 32

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar à Vossa Excelência que providencie a limpeza e o aterramento dos terrenos baldios, localizados no loteamento do Wadson, em Barra Alegre.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 31

Ementa:
 Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu integrar as comarcas em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Município alocado em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 30

Ementa:
 Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu integrar as comarcas em todo o estado. Como consequência, o fórum de nosso Município alocado em um prédio novo, com uma excelente infraestrutura, irá fechar.

Data: 03/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 29

Ementa:
 No dia 09 de março de 2020, foi aprovado pelo Plenário desta Câmara Municipal o requerimento nº 002/2020, com cópia anexa.

Data: 02/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Indicação ao Exmo. Prefeito a fim de que seja feita a reforma da quadra e da malha localizadas na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Data: 01/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 25

Ementa:
 Pelo presente, venho à honrada presença de Vossa Excelência, solicitar com a máxima urgência, que intervenha junto ao Governo do Estado a fim de que sejam disponibilizados 03 (três) respiradores para o Hospital José Monteiro, em Apiacá-ES.

Data: 12/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1046

Ementa:
 "Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 24

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar as matérias deliberadas por esta Câmara na Sessão Extraordinária de 23 de abril de 2020.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 23

Ementa:
 Venho pelo presente, em resposta ao OFÍCIO/SCLC/SMA/PMA/N 005/2020, autorizar a utilização do espaço do plenário da Câmara Municipal de Apiacá para a realização das licitações públicas da Prefeitura Municipal de ApiacáES, durante a pandemia do novo coronavírus.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 22

Ementa:
 enho pelo presente encaminhar o ofício n° 181/2020, da Defensoria Pública com do Estado do Espírito Santo, solicitando informações sobre reserva de vagas para pessoas deficiência em concursos e processos seletivos.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 21

Ementa:
 Recentemente chegou ao conhecimento desta Casa de Leis, através de seu canal de informação, que a Prefeitura não tem cumprido a legislação federal no que tange ao repasse do Governo Federal para o pagamento dos agentes de saúde e endemias, bem como não tem sido feito o pagamento do adicional de insalubridade desses profissionais desde fevereiro de 2018, o que representaria um acúmulo de mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por agente.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 20

Ementa:
 Recentemente, a Câmara Municipal de Apiacá foi oficiada por este i. Parquet Estadual a respeito de Reclamação formulada no Ouvidoria por cidadão, registrada sob o nº OUV2020067904.

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1040

Ementa:
 "Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá, altera os anexos I e II da Lei nº 919, de 30 de março de 2016 e o anexo I da Lei 928 de 21de fevereiro de 2017."

Data: 24/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 18

Ementa:
 Venho através do presente em resposta ao ofício nº 072/2020, encaminhar cópia do livro de atas de posse da Câmara Municipal de Apiacá.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 17

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar a poda das árvores do Morro do DPO (conhecido como Morro da Formiga), uma vez que têm caído sobre a fiação da rede elétrica, podendo causar acidentes, bem como tem invadido as casas, gerando transtorno aos moradores.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 16

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020.

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 15

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar as solicitações apresentadas na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020.

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 14

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020.

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 13

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020.

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 12

Ementa:
 Venho através do presente, encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 09 de março de 2020.

Data: 10/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor