Legislações

# 401 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 107

Ementa:
 Gostaria de solicitar ao Deputado, que sejam viabilizados recursos financeiros,através de emenda parlamentar para aquisição de dois mini trator.

Data: 16/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 106

Ementa:
 Solicitação de informações sobre adiantamento de repasse de valor da Câmara Municipal para a Prefeitura

Data: 14/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 104

Ementa:
 Solicitação de inclusão de calçada para preservação do Pavi-S na Ruа Jader Pinto

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 102

Ementa:
 A vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho, solicitou que fosse encaminhado um oficio convidando Vossa Excelência para conversar com os Vereadores desta Câmara a respeito do funcionalismo público.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 100

Ementa:
 Solicitação de poda das árvores no Distrito de José Carlos (Iuru) e reparo do calçamento de ruas no município de Apiacá-ES

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 98

Ementa:
 Solicitação de retirada de lixo/entulho da Rua Adelino Justino Lopes, no Distrito de José Carlos (Iuru)

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 93

Ementa:
 Não recebimento do Parecer Prévio das contas do Executivo Municipal de Apiacá

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1144

Ementa:
 "Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 29/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 11

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 22/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 10

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Data: 22/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Requerimentos 09

Ementa:
 Requerimento ao Exmo. Sr. Presidente

Data: 08/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 60

Ementa:
 Resposta ao OF/PJGA/N 143/2023

Data: 14/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 59

Ementa:
 Vimos através do presente solicitar informações acerca do funcionamento do posto de saúde localizado no Loteamento do Wadson (Barra Alegre). D

Data: 12/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 54

Ementa:
 a Vereadora Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho solicitou que fosse enviado um ofício agradecendo ao Executivo pelo atendimento ao ofício nº 015/2023-CMA em relação ao patrolamento da estrada do Barro Branco.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 53

Ementa:
 Solicito que que sejam encaminhadas para esta Câmara Municipal todas as ordens de serviço do município de Apiacá liberadas para o ano de 2023, bem como as que forem liberadas daqui para frente.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 51

Ementa:
 Venho solicitar que seja viabilizado patrulhamento militar com maior frequência nas escolas municipais.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 50

Ementa:
 Solicitação de vigilância patrimonial armada e instalação de detector de metais nas escolas e creches municipais da zona urbana e zona rural. Convênio com a Polícia Militar.

Data: 10/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 47

Ementa:
 o Excelentíssimo Senhor FÁBIO NEY DAMASCENO Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura venmho encaminhar cópia do oficio n° 040/2023.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 46

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar cópia do ofício n° 040/2023-CMA para ciência e tomada das medidas cabíveis.

Data: 05/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Ofícios 43

Ementa:
 Solicitação faz

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor