Legislações

# 409 Legislações Encontradas

Resultados:
Ofícios 38

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria a alteração da data da reunião com os profissionais da rede municipal de ensino (pedagogos, diretores, coordenadores, professores etc), solicitada através do ofício nº 030/2021-СМА. Mediante a situação da pandemia que o município enfrenta, indicamos que essa reunião seja feita em três etapas, nessas datas:

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 18:02
Ofícios 36

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie a retirada do entulho na Rua Aristides Inocêncio de Almeida (próximo a residência de número 10), pois com as recentes chuvas o entulho se espalhou e invadiu a casa de um morador da citada rua.

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 18:01
Ofícios 34

Ementa:
 Venho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Educação veja a possibilidade de providenciar acompanhamento psicológico dos alunos da rede municipal de ensino, que poderia ser atuado também com os profissionais pedagogos, uma vez que só existi um psicólogo nesta secretaria.

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:56
Ofícios 33

Ementa:
 enho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde empreenda esforços para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da quarentena pelas pessoas contaminadas pela COVID-19 notificadas por esta Secretaria, sendo feita, se possível, uma fiscalização por bairro.

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:55
Ofícios 32

Ementa:
 Venho por meio deste, a pedido do Vereador Paulo César de Oliveira, encaminhar a Vossa Senhoria o presente ofício a fim de solicitar que a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, empreenda esforços para o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da quarentena pelas pessoas contaminadas pela COVID-19 notificadas por esta Secretaria, especialmente os pertencentes à zona rural.

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:54
Ofícios 31

Ementa:
 Venho por meio deste, a pedido do Vereador Paulo César de Oliveira, encaminhar a Vossa Excelência o presente oficio a fim de solicitar o afastamento dos servidores pertencentes ao grupo de risco da COVID-19, os quais prestam serviços externos.

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:53
Ofícios 35

Ementa:
 Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria que providencie junto ao órgão competente pelo trânsito na região a colocação de uma placa de sinalização indicativa de Igreja em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Sebastião Franciano Rangel (próxima ao restaurante Varandão).

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:58
Ofícios 30

Ementa:
 Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, em nome da Câmara Municipal de Apiacá, uma reunião com os profissionais da rede municipal de ensino (pedagogos, diretores, coordenadores, professores etc).

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:51
Ofícios 29

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:47
Ofícios 28

Ementa:
 Venho através do presente encaminhar solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 15 de março de 2021.

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:46
Ofícios 27

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 11:19
Indicação 15

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/05/2025 17:08
Requerimentos 08

Ementa:
 O VEREADOR IVANILDO MENDES DE OLIVEIRA, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS SENHORES:

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:29
Requerimentos 06

Ementa:
 A VEREADORA ÂNGELA MARIA HENRIQUES, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O HOSPITAL JOSÉ MONTEIRO.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:27
Requerimentos 05

Ementa:
 A VEREADORA ANA BEATRIZ RANGEL GOMES MOUTINHO, no exercício de suas atribuições, VEM apresentar à aprovação do Plenário desta Câmara REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Apiacá a fim de que CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DAS PALMEIRAS DE APIACÁ - AMPPA.

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 02/09/2025 12:25
Requerimentos 04

Ementa:
 Requerimento ao Prefeito Municipal

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 13:15
Ofícios 26

Ementa:
 Venho através deste, solicitar a liberação da senha master para o sistema de patrimônio e almoxarifado, com o objetivo de fazer o fechamento do exercício de 2020. Informamos que a senha solicitada será utilizada pelo nosso prestador de serviço Fabriciano Muniz Mongin, portador do CPF 11413284701. Na certeza de sermos atendidos o mais breve possível, subscrevo-me.

Data: 10/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:44
Ofícios 25

Ementa:
 Gostaria de solicitar ao nobre deputado conforme reunião Palmeiras- AMPPA com a Associação dos Moradores do Parque das (CNPJ n° 31.864.217/0001-73), recursos financeiros que sejam viabilizados desta associação através de emenda parlamentar para a construção da sede projetos sociais, que terá como finalidade atuar junto com a comunidade em importante culturais e ambientais. A atuação da referida associação é muito cidade. no Município e tem contribuído para o desenvolvimento de nossa

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:43
Ofícios 23

Ementa:
 Venho através do presente, solicitar que seja feita a limpeza de um terreno que fica localizado na Rua José Frederico, Centro, no campo Boa Vista, que faz divisa com a casa da Sr. Ana D'alvaro, este pedido segue devido ao apelo de moradores que estão com medo de bichos que sempre aparecem,como: cobras, aranhas etc.

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 22/08/2025 17:36
Ofícios 22

Ementa:
 Encaminha solicitações apresentadas em Sessão Ordinária

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Publicação: 27/05/2025 11:19