Proposições

# 300 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 18/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Cria emprego público e dá outras providências.

Data: 09/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Cria cargo público e dá outras providências.

Data: 09/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 09/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Altera as Leis nºs Lei nº 607, de 08 de abril de 2003 e a Lei nº 840, de 30 de março de 2012.

Data: 09/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Altera a Lei Nº 1.029, de 17 de dezembro de 2019.

Data: 14/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 35

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 34

Ementa:
 Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 33

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 32

Ementa:
 Altera a Lei Nº 908, de 15 de dezembro de 2015.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 31

Ementa:
 Altera a Lei Nº 951, de 20 de Julho de 2017.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 30

Ementa:
 Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018.

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 25

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação

Data: 16/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 29

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 27

Ementa:
 Autoriza parcelamento de débito com a ESCELSA

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 28

Ementa:
 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 24

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2020.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos

Data: 18/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado