Proposições

Ementa:
"Institui o Polo Empresarial do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data: 02/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº 1.127/2022, que dispõe sobre a isenção de pagamento do IPTU aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos."

Data: 25/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valores especiais e temporários ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina logradouros do Loteamento São João Batista- Fase 03."

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data: 04/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Desafeta imóvel de uso comum e autoriza cessão.

Data: 14/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Projeto de Lei Nº: 004/2022

Data: 02/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda de Bastos de Rezende Figueiredo.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 21/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade

Data: 07/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 07/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

Data: 25/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o §3º, do art. 34 da Lei nº 285, de 01 de dezembro de 1978.

Data: 21/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data: 06/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.062, de 15 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021"

Data: 06/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL

Data: 22/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Assegura atendimento ao produtor rural."

Data: 22/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data: 08/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado