Proposições

Ementa:
Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores de TEA.

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."."

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira, do Quadro de Pessoal e os Padrões de Salário e Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara.

Data: 17/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano ..."

Data: 17/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 22/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Cidadão Apiacaense."

Data: 19/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."

Data: 09/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, do quadro de pessoal e os padrões de vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo...

Data: 05/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."

Data: 01/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências."

Data: 17/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."

Data: 15/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."

Data: 21/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado