Proposições

Ementa:
Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal...

Data: 09/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a praça do bairro José Henriques, neste município

Data: 29/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 01/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado de Coveiro e dá outras providências.

Data: 30/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a remuneração e carga horária dos empregados públicos

Data: 27/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaraçu

Data: 17/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 827 de 20 de julho de 2011...

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o valor da subvenção para a função Médico Assistencial do Trabalhador Rural

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20, de 20 de maio de 1960...

Data: 12/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC.

Data: 15/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008...

Data: 26/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica

Data: 19/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Aprova o plano municipal de educação do município de Apiacá...

Data: 11/06/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2007

Data: 31/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data: 19/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria cargo comissionado e altera vencimentos dos funcionários

Data: 25/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do Magistério Municipal

Data: 04/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM polo sul...

Data: 03/07/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas, com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais

Data: 20/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003

Data: 14/05/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado