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# 330 Propositura(s) Encontrada(s)
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Subvencionar a sociedade cultural
Data: 22/06/2017
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária.
Data: 17/06/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 05/06/2017
Autor(es): Legislativo Municipal
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica.
Data: 01/06/2017
Ementa: Autoriza a utilização do veiculo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.
Ementa: Altera o "caput" do arti. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007
Ementa: Estabelece valores para utilização de veiculos, maquinários e equipamentos da secretária municipal.
Ementa: Dispões sobre a condução de veiculo oficial
Data: 29/05/2017
Data: 05/05/2017
Data: 02/05/2017
Ementa: Revoga o artigo 2º da Lei nº 815/2011, de 19 de abril de 2011
Data: 13/03/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a associação de produtores e moradores de Palmital
Data: 06/03/2017
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba
Data: 03/03/2017
Ementa: Altera o valor da função gratificada de chefe de serviços de contabilidade.
Ementa: Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal De Apiacá
Data: 21/02/2017
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a política de Identificação, Catalogação, Recuperação de nascentes de água.
Data: 20/02/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.