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# 330 Propositura(s) Encontrada(s)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008...
Data: 26/08/2015
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica
Data: 19/08/2015
Ementa: Aprova o plano municipal de educação do município de Apiacá...
Data: 11/06/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2007
Data: 31/03/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...
Data: 19/03/2015
Ementa: Cria cargo comissionado e altera vencimentos dos funcionários
Data: 25/02/2015
Ementa: Atualiza o piso salarial do Magistério Municipal
Data: 04/02/2015
Ementa: Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM polo sul...
Data: 03/07/2014
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas, com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais
Data: 20/05/2014
Ementa: Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003
Data: 14/05/2014
Ementa: Cria cargo comissionado e da outras providências
Data: 16/04/2014
Data: 04/04/2014
Ementa: Cria a secretaria Municipal de Comunicação...
Ementa: Aumenta o quantitativo e cria o emprego público e dá outras providências
Data: 17/02/2014
Ementa: Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo
Data: 30/11/2013
Ementa: Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade
Ementa: Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES
Data: 30/10/2013
Ementa: Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...
Data: 07/10/2013
Ementa: Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...
Data: 16/09/2013
Ementa: Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...