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# 330 Propositura(s) Encontrada(s)
Ementa: Estabelece a Licença para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.
Data: 26/03/2018
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Aprovado
Ementa: Isenta do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e teste seletivos
Data: 19/03/2018
Ementa: Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...
Autor(es): Legislativo Municipal
Ementa: Dispões sobre a denominação de logradouros públicos...
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 02/03/2018
Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Data: 19/02/2018
Ementa: Institui vale transporte no âmbito da câmara Municipal de Apiacá...
Data: 18/12/2017
Ementa: Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá
Ementa: Dispões sobre denominação de logradouros públicos, e da outras providências.
Data: 06/11/2017
Ementa: Ratifica a deliberação a Assembléia Gerlal CIM Polo Sul...
Data: 31/10/2017
Ementa: Cria função honorífica de Agente de Desenvolvimento
Data: 25/10/2017
Ementa: Dispões sobre as atribuições das Equipes da Saúde da Família
Data: 17/10/2017
Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Data: 08/10/2017
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2018
Ementa: Denomina travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua Gilson Palmares
Data: 04/09/2017
Ementa: Denomina a praça saudável II localizada no bairro José Henriques
Ementa: Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Data: 21/08/2017
Ementa: Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro...
Data: 03/08/2017
Ementa: Dispões sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração direta
Data: 13/07/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital.