Proposições

# 300 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 02/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Revoga o artigo 2º da Lei nº 815/2011, de 19 de abril de 2011

Data: 13/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Declara de utilidade pública a associação de produtores e moradores de Palmital

Data: 06/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga de Desportos Sul Capixaba

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Altera o valor da função gratificada de chefe de serviços de contabilidade.

Data: 03/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Cria cargo efetivo e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal De Apiacá

Data: 21/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Institui, no âmbito do Município de Apiacá, a política de Identificação, Catalogação, Recuperação de nascentes de água.

Data: 20/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 20/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXII.

Data: 26/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Define regras de transação do governo formação de equipe de transação...

Data: 03/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Estabelece subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a Legislatura de 2017

Data: 06/09/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Estabelece subsídios dos Vereadores para à Legislatura 2017...

Data: 06/09/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Dispões sobre alteração do plano plurianual para o período de 2014-2017

Data: 31/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 31/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Autoriza o executivo Municipal repassar recursos

Data: 02/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária

Data: 28/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Denomina estrada José Cerqueira de Mello o logradouro público sem denominação com acesso

Data: 20/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 05

Ementa:
 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar o pagamento do auxilio alimento mediante abono

Data: 25/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado