Proposições

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal...

Data: 15/01/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece o regulamente para pagamento de 13º salário e dá outras providências."

Data: 21/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2024"

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do Quadriênio 2022-2025."

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valor especial ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Apiacá - ES e dá outras providências."

Data: 04/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012, e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria Gerências de Convênios e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria Cargos Comissionados de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Gestor de Contrato e dá outras providências.

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiacá - COMSEA e dá outras providências."

Data: 18/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o pagamento do abono complementar do piso nacional da enfermagem."

Data: 13/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar inscrição do time de futebol amador que irá representar o Município de Apiacá...

Data: 04/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá.

Data: 21/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 737, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 19/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fica criado o Cargo Comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "5º Motofest Apiacá.""

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado