Proposições

Ementa:
Cria função honorífica de Agente de Desenvolvimento

Data: 25/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre as atribuições das Equipes da Saúde da Família

Data: 17/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 08/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2018

Data: 08/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua Gilson Palmares

Data: 04/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina a praça saudável II localizada no bairro José Henriques

Data: 04/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 21/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro...

Data: 03/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração direta

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital.

Data: 13/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Subvencionar a sociedade cultural

Data: 22/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária.

Data: 17/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 05/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a utilização do veiculo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o "caput" do arti. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece valores para utilização de veiculos, maquinários e equipamentos da secretária municipal.

Data: 01/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispões sobre a condução de veiculo oficial

Data: 29/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data: 05/05/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado