Proposições

# 300 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Cria cargo comissionado e da outras providências

Data: 16/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Cria cargo comissionado e da outras providências

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Cria a secretaria Municipal de Comunicação...

Data: 04/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Aumenta o quantitativo e cria o emprego público e dá outras providências

Data: 17/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade

Data: 30/11/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 24

Ementa:
 Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES

Data: 30/10/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 23

Ementa:
 Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...

Data: 07/10/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 20

Ementa:
 Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...

Data: 16/09/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 19

Ementa:
 Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...

Data: 16/09/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 16

Ementa:
 Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município

Data: 27/08/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 02/08/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula

Data: 09/07/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 11

Ementa:
 Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar

Data: 27/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito

Data: 15/03/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 04

Ementa:
 Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá

Data: 15/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...

Data: 14/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 01

Ementa:
 Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos.

Data: 14/02/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 03

Ementa:
 Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes

Data: 05/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado