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# 330 Propositura(s) Encontrada(s)
Ementa: Dispõe sobre acesso a informação previsto no inciso XXXII.
Data: 26/01/2017
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Aprovado
Ementa: Define regras de transação do governo formação de equipe de transação...
Data: 03/10/2016
Ementa: Estabelece subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal para a Legislatura de 2017
Data: 06/09/2016
Ementa: Estabelece subsídios dos Vereadores para à Legislatura 2017...
Ementa: Dispões sobre alteração do plano plurianual para o período de 2014-2017
Data: 31/08/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Ementa: Autoriza o executivo Municipal repassar recursos
Data: 02/08/2016
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária
Data: 28/06/2016
Ementa: Denomina estrada José Cerqueira de Mello o logradouro público sem denominação com acesso
Data: 20/06/2016
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar o pagamento do auxilio alimento mediante abono
Data: 25/04/2016
Ementa: Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal...
Data: 09/03/2016
Ementa: Denomina a praça do bairro José Henriques, neste município
Data: 29/02/2016
Ementa: Atualiza piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional
Data: 01/02/2016
Ementa: Cria cargo comissionado de Coveiro e dá outras providências.
Data: 30/11/2015
Ementa: Altera a remuneração e carga horária dos empregados públicos
Data: 27/11/2015
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaraçu
Data: 17/11/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 827 de 20 de julho de 2011...
Data: 12/11/2015
Ementa: Altera o valor da subvenção para a função Médico Assistencial do Trabalhador Rural
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 20, de 20 de maio de 1960...
Ementa: Cria cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC.
Data: 15/10/2015