Proposições

Ementa:
"Cria Gerências de Convênios e dá outras providências."

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria Cargos Comissionados de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação e Gestor de Contrato e dá outras providências.

Data: 23/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiacá - COMSEA e dá outras providências."

Data: 18/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o pagamento do abono complementar do piso nacional da enfermagem."

Data: 13/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar inscrição do time de futebol amador que irá representar o Município de Apiacá...

Data: 04/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Outorga Título de Empreendedor Destaque do Município de Apiacá."

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá.

Data: 21/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 737, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências."

Data: 14/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data: 19/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fica criado o Cargo Comissionado de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências."

Data: 05/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube para a realização do "5º Motofest Apiacá.""

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores de TEA.

Data: 22/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."

Data: 08/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."."

Data: 19/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Regulamenta a cessão de servidores municipais e dá outras providências."

Data: 07/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado