Proposições

Ementa:
"Autoriza permuta de imóveis."

Data: 25/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver em Mimoso do Sul/ES e dá outras providências.

Data: 16/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Parque das Palmeiras e dá outras providências.

Data: 02/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Rua Zely Morisco Deláqua a "Rua Projetada", localizada no Bairro José Henriques.

Data: 05/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no Município de Apiacá.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025...

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Nº 11.790.

Data: 05/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Municipal Nº1.126/2022 e dá outras providências."

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 18/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública, alterando o nome da Rua 21 de outubro, para Rua Genésio de Almeida Batista.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal da Agricultura."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa."

Data: 07/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar repasse de valores ao Hospital São Vicente de Paulo."

Data: 22/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal...

Data: 15/01/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece o regulamente para pagamento de 13º salário e dá outras providências."

Data: 21/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2024"

Data: 14/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado