Proposições

Ementa:
"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Data: 06/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 1.062, de 15 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021"

Data: 06/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar Apiacá atividades empresariais no município de e dá outras providências.

Data: 01/12/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL

Data: 22/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Assegura atendimento ao produtor rural."

Data: 22/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza a concessão de abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data: 08/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL

Data: 18/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estima a receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2022."

Data: 18/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências."

Data: 18/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Institui no Município de Apiacá o Programa " Câmara Vai à Escola".

Data: 18/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece restrições às pessoas que não comprovem a vacinação contra o COVID-19 e dá outras providências."

Data: 04/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025."

Data: 20/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Assentados na Região Sul do Estado do Espírito Santo (Associação Chico Mendes)."

Data: 20/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre regime de funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Apiacá nos dias de sábado, domingo e feriados e dá outras providências."

Data: 06/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF e dá outras providências."

Data: 07/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível a lista de profissionais de saúde em exercício no Município de Apiacá."

Data: 03/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública

Data: 26/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localizada às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacá X Bonsucesso), neste Município.

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilida

Data: 01/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado