Proposições

# 300 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal 26

Ementa:
 Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2021.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 25

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Data: 30/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 23

Ementa:
 "Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas nas áreas de saúde e da assistência social..."

Data: 27/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 02

Ementa:
 " Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."

Data: 27/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 22

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 21

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 20

Ementa:
 "Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 19

Ementa:
 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 17

Ementa:
 "Cria Grupo Especial de Atendimento a pacientes da COVID-19."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 16

Ementa:
 "Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Autoriza o Fundo Municipal de Saúde e o Município de Apiacá a firmarem Termo de Colaboração com o Hospital José Monteiro.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 13

Ementa:
 Autoriza permuta de imóveis.

Data: 01/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 12

Ementa:
 "Altera a Lei Nº1.003, de 15 de julho de 2019."

Data: 01/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 11

Ementa:
 "Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 10

Ementa:
 Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-E e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer Natureza.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 09

Ementa:
 Isenta cobrança da CIP aos consumidores de baixa renda.

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 08

Ementa:
 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 07

Ementa:
 " Cria emprego público e dá outras providências."

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 06

Ementa:
 Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...

Data: 23/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado