Proposições

Ementa:
Autoriza parcelamento de débito com a ESCELSA

Data: 05/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2020.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Veda a nomeação para cargos efetivos e em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Apiacá.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA.

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de leilão de veículos

Data: 18/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 08/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 1.018, de 22 de outubro de 2019

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contrapartida do Programa Mais Médico para o Brasil.

Data: 07/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Apiacá - KNEIPP."

Data: 07/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias

Data: 01/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 01/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM POLO SUL

Data: 19/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com o Estado do Espírito Santo.

Data: 05/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá

Data: 05/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Apiacá, e dá outras providências."

Data: 30/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana."

Data: 30/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região.

Data: 24/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Federação Capixaba de Motociclismo- FECAM

Data: 24/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências."

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado