Proposições

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube."

Data: 06/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o anexo único da Lei Nº 823

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina Francisco Ramalho da Silveira, pista de Caminhada.

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá..."

Data: 01/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Rua Alvino José Henriques a "Rua Projetada"...

Data: 11/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Estabelece os valores para utilização de veículos, maquinários e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura/PRONAF."

Data: 21/01/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Limita o uso do solo à margem das rodovias estaduais.

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação Lar de Idosos..."

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá."

Data: 17/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional

Data: 30/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Nº 963, de 20 de dezembro de 2017.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2019.

Data: 28/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como Feriado Municipal.'

Data: 14/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica protocolo de intenções e autoriza o Ingresso do Município de Apiacá...

Data: 07/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Cria a Gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o DETRAN/ES."

Data: 24/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Inclui na Lei 681/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências."

Data: 24/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Benedita de Souza a Capela Mortuária situada no Município de Apiacá."

Data: 20/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com APAE."

Data: 20/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação..."

Data: 20/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá."

Data: 14/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado