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# 330 Propositura(s) Encontrada(s)
Ementa: Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município
Data: 27/08/2013
Autor(es): Executivo Municipal
Status: Aprovado
Ementa: Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional
Data: 02/08/2013
Ementa: Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula
Data: 09/07/2013
Ementa: Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos.
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar
Data: 27/03/2013
Ementa: Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito
Data: 15/03/2013
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá
Data: 15/02/2013
Ementa: Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...
Data: 14/02/2013
Ementa: Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos.
Ementa: Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes
Data: 05/04/2010