Proposições

Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá- Unidos por 4 patas..."

Data: 25/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos?

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a Secretaria Municipal da Mulher."

Data: 24/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 706/2007, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado.

Data: 23/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação Inclusiva de Apiacá - AIA”

Data: 16/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.."

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 14/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVО MUNICIPAL."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 25/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 877, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências."

Data: 24/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências."

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação de proteção aos animais de apiacá - unidos por 4 patas e dá outras providências

Data: 17/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera a Lei nº 1.094/2022 e dá outras providências".

Data: 21/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Extingue cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 10/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
" Altera a remuneração e carga horária de empregos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data: 21/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipiais de Apiacá- ES para a próxima Legislatura."

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Pública de Educação Ambiental e Sistema Municipal de Educação Ambiental no Município de Apiacá...

Data: 25/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência no Município de Apiacá.

Data: 25/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza cessão de uso de imóveis ao Centro Popular Pró- Melhoramentos - HSVP

Data: 04/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2025.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado