Ofícios Nº 215 Solicitar Informações

Categoria: Ofícios

Número: 215

Ano: 2023

Data: 05/12/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Encaminha solicitação

Propositores(as):

Ementa:

Encaminha solicitação apresentada na Sessão Ordinária de 04 de dezembro de 2023

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: