"Altera a Lei Nº 1.029, de 17 de dezembro de 2019."

Data: 14/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal remunerados pelo FUNDEB."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Auroriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ementa: Autoriza cessão de imóveis à CESAN."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Altera a Lei nº 951, de 20 de julho de 2017."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei nº 988, de 06 de dezembro de 2018."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Altera a Lei nº 908, de 15 de dezembro de 2015."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras - AMPPA para a realização da sua tradicional festa, Festival do Sorvete e da Pipoca, versão 2019."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Dispõe sobre o enquadramento das atividades poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto à SEMMA e sua classificação quanto à potencial poluidor e porte no Município de Apiacá-ES."

Data: 17/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ementa: autoriza o parcelamento de débito com a ESCELSA."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a remoção, custódia, restituição e a realização de Leilão de veículos removidos ou recolhidos em Estado de Abandono nas vias e logradouros..."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque das Palmeiras- AMPPA."

Data: 09/12/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da Lei Nº 735, de 21 de dezembro de 2007."

Data: 22/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único