Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Nº: 970/2018
Isenta do pagamento da taxa de inscrição para Concursos Públicos e testes seletivos realizados pelo Poder Legislativo, o candidato doador de sangue fidelizado.
Data: 26/03/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 966/2018
Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona.
Data: 12/03/2018
Lei Nº: 967/2018
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Lei Nº: 965/2018
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data: 08/02/2018
Lei Nº: 964/2017
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá.
Data: 20/12/2017
Lei Nº: 960/2017
Ementa: Dispõe sobre as atribuições das Equipes de Saúde da Família e dá outras providências.
Data: 19/11/2017
Lei Nº: 959/2017
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Data: 16/11/2017
Lei Nº: 958/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Federal Fluminense- Campus de Bom Jesus do Itabapoana, dá outras providências.
Data: 14/11/2017
Lei Nº: 956/2017
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
Data: 10/11/2017
Lei Nº: 957/2017
Cria a função honorífica de Agente de Desenvolvimento.
Lei Nº: 953/2017
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Data: 14/09/2017
Lei Nº: 954/2017
Denomina Praça Saudável II localizada no Bairro José Henriques, neste Município, com o nome de Maria Estevão Teles Antônio.
Lei Nº: 955/2017
Denomina Travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso na Rua Gilson Palmares, no Bairro José Henriques.
Lei Nº: 952/2017
Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providências.
Data: 09/08/2017
Lei Nº: 950/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital José Monteiro e dá outras providências.
Data: 20/07/2017
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