Poder Legislativo Municipal
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Lei Nº: 1065/2021
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
Data: 01/02/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 1066/2021
"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."
Lei Nº: 1090/2021
"Autoriza a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
Data: 27/01/2021
Lei Nº: 1063/2020
Ementa: Altera a Lei Nº 20, de 20 de maio de 1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana."
Data: 29/12/2020
Lei Nº: 1064/2020
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnios de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de tiro", no Município de Apiacá e dá outras providências."
Lei Nº: 1060/2020
" Altera a Lei nº 1.027, de 17 de dezembro de 2019."
Data: 11/11/2020
Lei Nº: 1058/2020
"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas de custeio nas áreas de saúde e da assistência social ....
Data: 04/11/2020
Lei Nº: 1059/2020
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista, neste Município."
Lei Nº: 1054/2020
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
Data: 05/08/2020
Lei Nº: 1055/2020
"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."
Lei Nº: 1056/2020
"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."
Lei Nº: 1057/2020
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."
Lei Nº: 1051/2020
" Altera a Lei nº 875, de 07 de outubro de 2013."
Data: 20/07/2020
Lei Nº: 1052/2020
"Cria Grupo Especial de Atendimento a paciente da COVID-19."
Lei Nº: 1053/2020
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