Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012, referente ao cargo comissionado e emprego público da área de engenharia e dá outras providências.

Data: 10/04/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2012,que Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data: 10/04/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria cargo comissionado e altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.

Data: 05/03/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Data: 25/02/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria cargo comissionado e dá outras providências.

Data: 22/07/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003.

Data: 22/07/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria cargo comissionado e dá outras providências.

Data: 22/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a regularização do horário de funcionamento de bares, lanchonetes e similares no Município de Apiacá-ES.

Data: 04/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º, da Lei Nº 683, de 20 de junho de 2006 e dá outras providências.

Data: 19/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para a Associação Terra Tombada dos Assentamentos da Comunidade Santa Fé...

Data: 06/01/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo município consorciado e dá outras providências."

Data: 26/10/2010

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único