Poder Legislativo Municipal
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Lei Nº: 917/2016
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data: 23/02/2016
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Nº: 916/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder imóvel da municipalidade ou mediante contrato de locação para funcionara a Associação dos Artesãos de Apiacá (KEIPP) e dá outras providências.
Data: 28/12/2015
Lei Nº: 915/2015
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá.
Data: 16/12/2015
Lei Nº: 911/2015
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Moradores de Nossa Senhora da Penha e dá outras providências.
Lei Nº: 912/2015
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu e dá outras providências.
Lei Nº: 913/2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica...
Lei Nº: 908/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos empregados públicos de Apiacá e dá outras providências.
Data: 15/12/2015
Lei Nº: 909/2015
Altera a remuneração e carga horário dos empregados públicos, altera o valor da bolso auxílio e dá outras providências.
Lei Nº: 906/2015
Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data: 01/12/2015
Lei Nº: 907/2015
Altera o valor da subvenção para a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá ...
Lei Nº: 905/2015
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Data: 19/10/2015
Lei Nº: 904/2015
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 03/09/2015
Lei Nº: 903/2015
Autorizo o Chefe do Poder Executivo repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá para a realização da tradicional Festa Evangélica do Município de Apiacá.
Data: 25/08/2015
Lei Nº: 902/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) - e dá outras providências.
Data: 15/07/2015
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