Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.
Data:04/04/2022
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 003/2022
"Cria cargos em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."
Data:21/03/2022
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Projeto de Lei Nº: 005/2022
Ementa: desafeta imóvel de uso comum e autoriza cessão.
Data:14/03/2022
Autor: Executivo Municipal
Emendas Nº: 001/2022
"Altera a Lei Orgânica do Município de Apiacá-ES."
Data:07/03/2022
Projeto de Emenda Nº: 001/2022
Votação: 1º Turno
Projeto de Lei Nº: 004/2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
Data:02/03/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 1/2022
Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda de Bastos de Rezende Figueiredo.
Data:21/02/2022
Projeto de Lei Nº: 1/2022
Altera os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº: 2/2022
Institui o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Apiacá-ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº: 002/2022
"Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.
Data:07/02/2022
" Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade...
Altera a abertura de crédito adicional, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Data:25/01/2022
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 003/2022
"Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Apiacá, exercício de 2019, de responsabilidade do Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi."
Data:07/01/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 002/2021
"Altera o §3º, do art. 34 da Lei nº 285, de 01 de dezembro de 1978.
Data:21/12/2021
Projeto de Lei Nº: 017/2021
"Altera a Lei Nº 1.062, de 15 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2021"
Data:06/12/2021
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