Altera a Lei Municipal Nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:09/12/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES.

Data:09/12/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos...

Data:07/12/2020

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Data:30/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o Exercício Financeiro de 2021.

Data:30/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Data:09/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei N 875, de 07 de outubro de 2013, em despesas nas áreas de saúde e da assistência social..."

Data:27/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciclista, neste Município."

Data:27/10/2020

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências."

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 1.020, de 09 de dezembro de 2019."

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre a mudança de denominação de unidades escolares."

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apiacá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes...

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data:20/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Cria Grupo Especial de Atendimento a pacientes da COVID-19."

Data:20/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data:20/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único