Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Nº: 016/2015
Altera a Lei Municipal nº 20, de 20 de maio de 1960...
Data:12/11/2015
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 017/2015
Altera o valor da subvenção para a função Médico Assistencial do Trabalhador Rural...
Projeto de Lei Nº: 018/2015
Altera a Lei Municipal nº 827 de 20 de julho de 2011...
Projeto de Lei Nº: 013/2015
Cria cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC...
Data:15/10/2015
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: 010/2015
Altera a Lei Municipal nº 775, de 02 de dezembro de 2008...
Data:26/08/2015
Projeto de Lei Nº: 009/2015
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica...
Data:19/08/2015
Projeto de Lei Nº: 006/2015
Aprova o plano municipal de educação do município de Apiacá...
Data:11/06/2015
Projeto de Lei Nº: 004/2015
Altera a Lei Municipal nº 704, de 08 de março de 2007
Data:31/03/2015
Projeto de Lei Nº: 003/2015
Altera a Lei Municipal nº 840, de 30 de março de 2012...
Data:19/03/2015
Projeto de Lei Nº: 002/2015
Cria cargo comissionado e altera vencimentos dos funcionários
Data:25/02/2015
Projeto de Lei Nº: 001/2015
Atualiza o piso salarial do Magistério Municipal
Data:04/02/2015
Projeto de Lei Nº: 012/2014
Ratifica deliberação da Assembléia Geral CIM polo sul...
Data:03/07/2014
Projeto de Lei Nº: 009/2014
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar campanhas, com a finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais
Data:20/05/2014
Projeto de Lei Nº: 007/2014
Altera a Lei nº 607, de 08 de abril de 2003
Data:14/05/2014
Projeto de Lei Nº: 006/2014
Cria cargo comissionado e da outras providências
Data:16/04/2014
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