Câmara M. Apiacá
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 008/2022

"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."

Data:15/08/2022

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 026/2022

"Institui a Ouvidoria do Município de Apiacá e dá outras providências."

Data:02/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 024/2022

"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."

Data:21/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 025/2022

"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias...

Data:21/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 019/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba - APLESULCA, e dá outras providências.

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 020/2022

"Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 22/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 023/2022

"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."

Data:11/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 014/2022

"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal."

Data:22/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 015/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."

Data:22/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 016/2022

"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."

Data:22/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 018/2022

"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."

Data:22/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 017/2022

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências."

Data:22/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 005/2022

"Institui a semana municipal do idoso e dá outras providências."

Data:22/06/2022

Autor: Fabiano Basilio Zanardi

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2022

" Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data:08/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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