"Dispõe sobre regime de funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Apiacá nos dias de sábado, domingo e feriados e dá outras providências."

Data:06/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

" Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF e dá outras providências."

Data:07/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a redação do § 3º do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá."

Data:03/05/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

" Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível a lista de profissionais de saúde em exercício no Município de Apiacá."

Data:03/05/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública...

Data:26/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data:01/03/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

" Denomina João Emídio Benedito a Comunidade localizada às margens da Rodovia Paulo Pereira Gomes ( Estrada Apiacá X Bonsucesso), neste Município.

Data:01/03/2021

Autor: Paulo César de Oliveira

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias...

Data:01/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

" Estabelece quantitativo temporário de cestas básicas para serem distribuídas para famílias e pessoas em situação de vulnerabilida..

Data:01/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de lista de espera por vagas em creches e escolas municipais e dá outras providências.

Data:18/02/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a Medalha "Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."

Data:18/02/2021

Autor: Ana Beatriz Rangel Gomes Moutinho

Votação: Turno Único

"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."

Data:28/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 991, de 27 de dezembro de 2018."

Data:28/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o anexo único da Lei Nº 823, de 20 de julho de 2011, que dispõe sobre a criação do quadro de cargos em comissão."

Data:28/01/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Reformula estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacá, cria gratificação e dá outras providências."

Data:28/01/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único