Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 033/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."
Data:22/09/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."
Projeto de Lei Nº: 030/2022
"Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil."
Data:19/09/2022
Projeto de Lei Nº: 032/2022
Regulamenta a Escolha de Diretrizes das Unidades Escolares Municipais na forma da Lei Federal 14.113/2020 e Resolução nº 01, de 27 de julho de 2022..."
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 002/2022
"Outorga Título de Cidadão Apiacaense."
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: 031/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."
Data:09/09/2022
Projeto de Lei Nº: 007/2022
"Dispõe sobre o Plano de Carreira, do quadro de pessoal e os padrões de vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo...
Data:05/09/2022
Projeto de Lei Nº: 029/2022
Data:01/09/2022
Projeto de Lei Nº: 028/2022
"Autoriza o chefe do Poder Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...
Data:25/08/2022
Projeto de Lei Nº: 027/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências."
Data:17/08/2022
Projeto de Lei Nº: 008/2022
"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."
Data:15/08/2022
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Projeto de Lei Nº: 026/2022
"Institui a Ouvidoria do Município de Apiacá e dá outras providências."
Data:02/08/2022
Projeto de Lei Nº: 024/2022
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."
Data:21/07/2022
Projeto de Lei Nº: 025/2022
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias...
Projeto de Lei Nº: 019/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba - APLESULCA, e dá outras providências.
Data:11/07/2022
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