Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 029/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso e Adjacências."
Data:01/09/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 028/2022
"Autoriza o chefe do Poder Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá...
Data:25/08/2022
Projeto de Lei Nº: 027/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais de Rochedo e Adjacências."
Data:17/08/2022
Projeto de Lei Nº: 008/2022
"Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Apiacá."
Data:15/08/2022
Autor: Fabiano Basilio Zanardi
Projeto de Lei Nº: 026/2022
"Institui a Ouvidoria do Município de Apiacá e dá outras providências."
Data:02/08/2022
Projeto de Lei Nº: 024/2022
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."
Data:21/07/2022
Projeto de Lei Nº: 025/2022
"Regulamenta a fixação do piso salarial de agente comunitário de saúde e dos agentes de controle de endemias...
Projeto de Lei Nº: 019/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba - APLESULCA, e dá outras providências.
Data:11/07/2022
Projeto de Lei Nº: 020/2022
"Altera o valor do repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 22/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a designar servidores e estagiários para atender convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo."
Projeto de Lei Nº: 023/2022
"Altera a Lei Nº 980, de 21 de agosto de 2018."
Projeto de Lei Nº: 014/2022
"Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal."
Data:22/06/2022
Projeto de Lei Nº: 015/2022
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba- APLESULCA, e dá outras providências."
Projeto de Lei Nº: 016/2022
"Altera a Lei Nº 875, de 07 de outubro de 2013."
Projeto de Lei Nº: 018/2022
"Autoriza a abertura de crédito adicional em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências."
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