Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 005/2023
Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco aos usuários portadores de TEA.
Data:22/05/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 002/2023
"Cria emprego público e dá outras providências."
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº: 006/2023
"Fica criado o cargo comissionado de Coordenador de Farmácia e dá outras providências."
Data:08/05/2023
Projeto de Lei Nº: 007/2023
"Cria o Cargo Comissionado e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Data:24/04/2023
Projeto de Lei Nº: 003/2023
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal."
Projeto de Lei Nº: 004/2023
" Dispõe sobre instituição do Dia Municipal do Empreendedor, neste Município, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu."."
Data:19/04/2023
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Produtores Rurais do Rochedo e Adjacências."
Data:12/04/2023
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2023
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apiacá-ES."
Data:05/04/2023
Projeto de Lei Nº: 001/2023
"Denomina a Praça localizada na calçada do Estádio Gabriel da Silveira ( Campo Boa Vista), bairro Centro, neste Município...
Data:03/04/2023
Autor: Ivanildo Mendes de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº: 001/2023
"Outorga Medalha Ex-Prefeita Hilda Bastos de Rezende Figueiredo."
Data:27/02/2023
Projeto de Lei Nº: 040/2022
Data:06/12/2022
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 003/2022
" Concede abono em caráter pecuniário aos empregados públicos e aos servidores que exercem cargo em comissão na Câmara Municipal de Apiacá.
Projeto de Lei Nº: 035/2022
" Estima a Receita e fixa despesa do município de Apiacá para o exercício financeiro de 2023" - LOA 2023"
Data:21/11/2022
Votação: 1º Turno
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