Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Nº: 011/2013
Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos...
Data:09/07/2013
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 012/2013
Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula...
Projeto de Lei Nº: 008/2013
Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar...
Data:27/03/2013
Projeto de Lei Nº: 007/2013
Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito
Data:15/03/2013
Projeto de Lei Nº: 004/2013
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá
Data:15/02/2013
Projeto de Lei Nº: 001/2013
Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos...
Data:14/02/2013
Projeto de Lei Nº: 002/2013
Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...
Emendas Nº: /2019
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019
Data:09/10/2010
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Nº: 003/2010
Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes
Data:05/04/2010
Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2017
Reformula estrutura de cargos comissionadas da Prefeitura Municipal de Apiacá...
Data:30/11/-0001
Projeto de Lei Nº: 009/2013
Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade da...
Projeto de Lei Nº: 018/2013
Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo...
Projeto de Lei Nº: 001/2018
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...
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