EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019

Data:09/10/2010

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Dispõe sobre Políticas Públicas de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes

Data:05/04/2010

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Reformula estrutura de cargos comissionadas da Prefeitura Municipal de Apiacá...

Data:30/11/-0001

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Institue repasse do incentivo financeiro do programa melhoria do acesso e da qualidade da...

Data:30/11/-0001

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Altera a nomenclatura do Cargo Diretor de Controle Interno para Diretor Administrativo...

Data:30/11/-0001

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...

Data:30/11/-0001

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo