Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2014
Reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiante...
Data:04/04/2014
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 010/2014
Aumenta o quantitativo e cria o emprego público e dá outras providências
Data:17/02/2014
Projeto de Lei Nº: 024/2013
Reformula o conselho tutelar dos direitos das crianças e do adolescente de Apiacá/ES
Data:30/10/2013
Projeto de Lei Nº: 023/2013
Denomina a rua Sebastião Corrêa o logradouro público sem denominação...
Data:07/10/2013
Autor: Carlos Rogério dos Santos Rodrigues
Projeto de Lei Nº: 019/2013
Denomina a Rua Thomas de Aquino Xavier o logradouro público...
Data:16/09/2013
Autor: José Renato de Faria
Projeto de Lei Nº: 020/2013
Denomina Sebastião Corrêa Neto, logradouro Público sem denominação...
Autor: Paulo Cesar de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº: 016/2013
Dispõe sobre Sistema de Controle Interno do Município
Data:27/08/2013
Projeto de Lei Nº: 015/2013
Atualiza o piso salarial do magistério municipal para adequação ao piso nacional...
Data:02/08/2013
Projeto de Lei Nº: 011/2013
Autoriza o Município de Apiacá a realizar processo de reconhecimento de divida com a finalidade de pagamento de débitos...
Data:09/07/2013
Projeto de Lei Nº: 012/2013
Fica os servidores Allan Silveira Gomes e Marcelo Stiti de Paula...
Projeto de Lei Nº: 008/2013
Autoriza o poder executivo a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar...
Data:27/03/2013
Projeto de Lei Nº: 007/2013
Dispões sobre a criação da função gratificada de médico perito
Data:15/03/2013
Projeto de Lei Nº: 004/2013
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente do município de Apiacá
Data:15/02/2013
Projeto de Lei Nº: 001/2013
Altera o plano de cargos e salários dos servidores públicos...
Data:14/02/2013
Projeto de Lei Nº: 002/2013
Dispões sobre subsidios dos cargos do grupo de direção Superior...
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