Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Projeto de Lei Nº: 009/2017
Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Data:21/08/2017
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 019/2017
Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro...
Data:03/08/2017
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Nº: 017/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital...
Data:13/07/2017
Projeto de Lei Nº: 018/2017
Dispões sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração direta...
Projeto de Lei Nº: 015/2017
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Subvencionar a sociedade cultural...
Data:22/06/2017
Projeto de Lei Nº: 016/2017
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária...
Data:17/06/2017
Projeto de Lei Nº: 008/2017
Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.
Data:05/06/2017
Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira
Projeto de Lei Nº: 011/2017
Altera o "caput" do arti. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007
Data:01/06/2017
Projeto de Lei Nº: 012/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017.
Projeto de Lei Nº: 014/2017
Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica...
Projeto de Lei Nº: 010/2017
Estabelece valores para utilização de veiculos, maquinários e equipamentos da secretária municipal...
Projeto de Lei Nº: 013/2017
Autoriza a utilização do veiculo da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social...
Ementa: Dispões sobre a condução de veiculo oficial
Data:29/05/2017
Data:05/05/2017
Projeto de Lei Nº: 005/2017
Data:02/05/2017
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