Poder Legislativo Municipal
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Projeto de Lei Nº: 014/2018
Ratifica protocolo de intenções e autoriza o Ingresso do Município de Apiacá...
Data:07/11/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Projeto de Lei Nº: 012/2018
"Cria a Gratificação por exercício de função proveniente de Convênio do Município de Apiacá com o DETRAN/ES."
Data:24/09/2018
"Inclui na Lei 681/2006 disposições sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências."
Autor: Legislativo Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2018
"Altera o art. 112 da Lei 255/75 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
Data:17/09/2018
Projeto de Lei Nº: 010/2018
"Denomina Rua Walter Castro o logradouro público sem denominação..."
Data:20/08/2018
Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici
Projeto de Lei Nº: 011/2018
"Denomina Benedita de Souza a Capela Mortuária situada no Município de Apiacá."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com APAE."
"Autoriza o Executivo Municipal repassar recursos para a Associação Evangélica de Apiacá."
Data:14/08/2018
Emendas Nº: 003/2018
Emenda Supressiva Nº 003/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018-GP
Projeto de Lei Nº: 008/2018
"Institui a semana de encontro de motocicleta no âmbito do Município de Apiacá."
Data:06/08/2018
Projeto de Lei Nº: 009/2018
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 353 de 13 de agosto de 1986."
"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."
Data:16/07/2018
Projeto de Lei Nº: 007/2018
"Denomina Pista de Corrida e Corrida e Caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira (Campo Boa Vista)..."
Projeto de Lei Nº: 006/2018
"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providênc
Data:03/07/2018
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências."
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