"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 353 de 13 de agosto de 1986."

Data:06/08/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data:16/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Denomina Pista de Corrida e Corrida e Caminhada localizada no Estádio Gabriel da Silveira (Campo Boa Vista)..."

Data:16/07/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Apiacá) e dá outras providênc

Data:03/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Cooperativa Agrária do Vale do Itabapoana LTDA (CAVIL) e dá outras providências."

Data:03/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017..."

Data:03/07/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica a deliberação da assembléia geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios...

Data:03/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a remuneração da função de médico da estratégia saúde da família, constante do anexo...

Data:03/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece a Licença para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.

Data:26/03/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre a denominação de logradouros públicos...

Data:19/03/2018

Autor: Mauro César Scarpini Pimentel

Votação: Turno Único

Dispões sobre taxa de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos...

Data:19/03/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Isenta do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos e teste seletivos...

Data:19/03/2018

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:02/03/2018

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação medicamentos em desuso, nos termos que menciona.

Data:19/02/2018

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementa nº 02/2013, Lei nº 841/2012, Lei nº 607/2003, Lei Municipal nº 737/2007...

Data:15/02/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único