Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Agricultores Familiares do Batatal e Região...

Data:24/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Bonsucesso....

Data:12/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Produtores de Leite Sul Capixaba-APLESULCA, e dá outras providências.

Data:12/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece nova regulamentação sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais aos beneficiários atendidos pelo Política de Assistência Social no ...

Data:12/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a " Associação dos Moradores de Iuru-AMI para a realização da sua tradicional festa...

Data:12/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Associação dos Cafeicultores da Comunidade de Taquaruçu...

Data:12/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera a Lei Nº 951, de 20 de julho de 2017 e dá outras providências."

Data:12/07/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Cria e extingue cargo comissionado na Câmara Municipal de Apiacá e dá outras providências."

Data:17/06/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o "Marimbondos Moto Clube."

Data:06/05/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Inclui na Lei 913, de dezembro de 2015, disposições sobre requisitos mínimos de higiene..."

Data:06/05/2019

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Altera o anexo único da Lei Nº 823

Data:15/04/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

"Altera os vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal de Apiacá..."

Data:01/04/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina Francisco Ramalho da Silveira, pista de Caminhada.

Data:01/04/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Nº 877.

Data:18/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

"Denomina Rua Alvino José Henriques a "Rua Projetada"...

Data:11/03/2019

Autor: Cláudio Luiz Moreira Chierici

Votação: Turno Único